Declaração de Acessibilidade

O Portal da Transparência de Prefeitura Municipal de PM AGUIAR se compromete com a acessibilidade digital e está em conformidade com os padrões estabelecidos pelo e-MAG — Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico, versão 3.1, e com as WCAG 2.1 nível AA.

Recursos de Acessibilidade Disponíveis

Conformidade

Recursos Não Conformes / Limitações

Conteúdos externos exibidos via iframe (sistemas de terceiros, como portais contábeis, SAGRES, etc.) podem não estar em conformidade com o e-MAG, pois são gerenciados por outras entidades.

Contato sobre Acessibilidade

Se encontrar alguma barreira de acessibilidade, entre em contato pela Ouvidoria do município em Ouvidoria ou pelo e-mail institucional contato@aguiar.pb.gov.br.

Última atualização desta declaração: 20/05/2026
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Veja para onde vai o dinheiro público e de onde ele vem — impostos, transferências e gastos · Lei 12.527 (LAI) · LC 131/2009

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Salários, benefícios e viagens pagas aos servidores públicos · Lei 12.527 (LAI) · LC 101/2000

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Licitações, Contratos e Convênios

Compras, contratações e acordos realizados — saiba quem fornece produtos e serviços · Lei 14.133/2021 · Lei 12.527 (LAI)

Licitações

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Atas de Adesão - SRP

Plano de Contratações

Contratos

Convênios

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Obras Públicas

Acompanhe o andamento das obras públicas — situação atual, empresa contratada, valores pagos e obras paralisadas · Lei 14.133/2021 · PNTP 10.x

Obras

Situação, quantitativos e valores

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Orçamentos anuais, relatórios fiscais e prestação de contas ao Tribunal de Contas · LC 101/2000 (LRF) · Lei 12.527 (LAI)

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LDO - Diretrizes Orçamentárias

LOA - Lei Orçamentária Anual

RREO

Relatório Resumido da Execução Orçamentária

RGF

Relatório de Gestão Fiscal

Prestação de Contas Anual

Relatório de Gestão

Relatório anual de atividades

Balancetes e Demonstrativos

Instrumentos de Planejamento

Acesso à Informação e Ouvidoria

Peça informações, registre reclamações e acompanhe os canais de comunicação com o cidadão — é seu direito legal · Lei 12.527/2011 (LAI) · Lei 13.460/2017

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Conheça a estrutura da prefeitura, os responsáveis por cada secretaria, legislação municipal e canais de contato oficiais · Lei 12.527 (LAI)

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